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A igualdade de gênero é algo que está em pauta e em busca no mundo todo, ou pelo menos assim deveria ser. Na África, as mulheres estão trabalhando nas ruas e dentro de suas casas, tomando decisões e encabeçando mudanças, demonstrando cada vez mais força e uma capacidade múltipla de ação. No entanto, apesar das contribuições significativas que elas dão à segurança alimentar das famílias e ao desenvolvimento econômico, agrícola e social, em muitos países o acesso aos serviços e aos recursos por parte delas é inferior ao do homem e seu trabalho ainda é subestimado.

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Apesar de um longo caminho ainda a ser percorrido, a situação do sexo feminino no continente vem mudando sensivelmente. Conhecido nos quatro cantos do planeta pela forte presença masculina, o meio político ganha contornos diferentes em muitas nações africanas. Ruanda é um exemplo no que se refere à quantidade de mulheres eleitas para cargos públicos, onde elas ocupam mais da metade das cadeiras no Parlamento. Cabo Verde é outro país que obteve êxitos significativos, já que tem a maior quantidade de ministras do mundo: oito mulheres em dez ministérios.

A União Africana, integrada por 53 países, reconhece que 70% de seus membros contam com políticas de gênero, entretanto eles ainda enfrentam muitos desafios e uma das principais causas disso é a escassez de recursos econômicos. Assim, em busca de ações efetivas no que se refere à situação feminina, surgem diferentes iniciativas para se analisar a mulher, ver suas perspectivas de representação e empoderamento. Uma delas é a WLSA (Women and Law in Southern Africa Research and Education Trust), uma organização não governamental e regional (ONG), que desenvolve pesquisas sobre a situação dos direitos das mulheres em sete países da África Austral: Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Swazilândia, Zâmbia e Zimbabwe.

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Criada em 1989, a WLSA pensou uma filosofia caracterizada pela interação da investigação, que fornece um conhecimento a fim de permitir que se compreenda o modo como se constroem e se expressam as relações sociais de gênero, com a ação, como produto do saber obtido e como base para a pesquisa. A constatação funciona assim: primeiro é levado em consideração a dimensão de poder nas relações entre mulheres e homens, estruturadas no âmbito de sistemas de dominação patriarcais. Depois, procura-se agir em defesa da igualdade de gênero, tendo em conta que a mudança só pode ser efetiva se se abalarem as estruturas de poder patriarcais que garantem e reproduzem a subordinação das mulheres.

Outra contribuição importante da WLSA-Moçambique foi a participação ativa na elaboração, aprovação e divulgação da Lei da Família e na elaboração do Ante-Projeto de Lei Contra a Violência Doméstica. Assim sendo, a aprovação dessas leis em 2004 e 2009, respectivamente, da iniciativa da WLSA em conjunto com outras Organizações da Sociedade Civil (OSCs), juntam-se a outros instrumentos legais, nomeadamente, a Lei da Organização Tutelar de Menores (2008); a Lei Contra o Tráfico de Pessoas (2008) e a Lei de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança (2008), que constituem mais-valias para as Organizações da Sociedade Civil, visando garantir e fazer respeitar os direitos das mulheres e crianças.

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A aprovação e divulgação dessas leis representam um grande passo para WLSA e as demais OSCs que, incondicionalmente, lutam pela participação das cidadãs e dos cidadãos na governação, sobretudo pela proteção e pelo respeito dos direitos dos grupos mais vulneráveis da sociedade: mulheres e crianças. A Lei da Família e a Lei Contra a Violência Doméstica conjugadas com outras leis poderão, no mínimo, desencorajar quaisquer atos de violência que atentem contra o bem-estar das mulheres.

http://www.wlsa.org.mz/